BALANÇO DO ENCONTRO NO MAM

Políticas da Arte – Diálogos da Arte
Balanço do Encontro – 3 e 4 de novembro de 2009
MAM-RJ

Considerações gerais
[por Frederico Coelho]
Os dois dias de encontros realizados no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro surgiram sem objeto certo, a partir da comoção e reflexão coletiva em que o meio das artes visuais se viu envolvido após o incêndio do Projeto HO.

O incêndio, suas causas e suas consequências, desencadearam debates sobre diversos temas caros ao universo das artes visuais em particular e das artes em geral: conservação de acervos, reflexão crítica e ação prática sobre políticas públicas para constituição e manutenção de acervos públicos e privados, o papel do Estado no fomento dessas políticas públicas, o papel das famílias e da iniciativa privada em relação às ações do Estado, o papel dos museus públicos e privados na aquisição, conservação e exibição das obras de artistas mortos e vivos etc.

Nas três mesas do encontro, esses e outros temas foram abordados e debatidos entre público e palestrantes. A formação das mesas não obedeceu a uma ordem fixa, incorporando pessoas da platéia que quisessem fazer pronunciamentos – como Xico Chaves e Ricardo Resende (Funarte) na mesa da quarta-feira (dia 4). O evento foi todo gravado e filmado como forma de registro e será transcrito e editado para uma publicação a ser lançada pela Azougue Editorial ainda este ano.

No primeiro dia, terça-feira (dia 3), os trabalhos foram abertos na parte da manhã por Frederico Coelho e Sergio Cohn, com fala de Cesar Oiticica Filho. O tema de abertura foi a retomada do MAM como espaço público da sociedade civil nos debates sobre arte e cultura na cidade e a primeira proposta da Rede Arte Brasil – espaço virtual de divulgação, pesquisa e produção crítica das artes visuais do país. Já Cesar Oiticica Filho comentou o apoio do Governo Federal através do Ministério da Cultura e do IBRAM, que se ofereceram prontamente para ajudar o Projeto HO na recuperação do acervo queimado. Apesar disso, Cesar Oiticica também pontuou o descompasso permanente das opiniões da burocracia estatal em relação aos interesses da classe dos artistas visuais e das suas demandas políticas.

O debate proposto teve como eixo a demanda por um espaço autônomo de decisões e proposições de políticas culturais por parte da sociedade civil em geral e dos artistas visuais em particular. Clarisse Tarran, Raul Mourão, Bob N e Xico Chaves fizeram colocações abordando as várias formas de ação política atualmente – desde petições eletrônicas por email, passando por debates no facebook e em blogs até a ação direta no âmbito da proposição de diálogos estratégicos com o poder público, a iniciativa privada, as universidades e as instituições da arte.

Todos detectaram que os próximos anos de afluência financeira carioca é o momento das artes visuais ocuparem a cidade de forma propositiva. Outro ponto debatido foi o desgaste causado pela permanente mudança e recomeço de políticas públicas para o setor da arte – isto é, a cada governo, um novo gestor, um novo plano, uma nova convocação para diálogo a despeito de ações bem sucedidas no passado.

Durante a tarde do dia 3, Daniela Name, João Vergara e Xico Chaves aprofundaram a discussão sobre acervos, conservação e divulgação de obras. Com base no estudo de João sobre acervos de artistas brasileiros e de sua experiência a frente do acervo de Carlos Vergara, surgiram questões ligadas à museologia e à necessidade de uma relação mais estreita entre museólogos, artistas, famílias donas de acervo e instituições de financiamento. Noni Ostrower e Paola Terranova expuseram os seus problemas na manutenção dos acervos de Fayga Ostrower e de Franco Terranova, dono da histórica Petit Galerie. Xico Chaves afirmou que o maior acervo ameaçado do país é o acervo da arte contemporânea, isto é, o acervo dos artistas vivos, que produzem até hoje sem garantia de preservação, de espaços estruturados para guardá-los e, principalmente, para exibi-los. Guilherme Vergara também contribuiu com uma leitura de algumas reflexões sobre a atual política de museus no Brasil e insistiu no aprofundamento da interface entre arte e educação a partir do diálogo entre as artes visuais e as Universidades.

Na quarta-feira (dia 4) o evento foi marcado pelo debate aberto entre a mesa e a platéia. Com formação móvel, a mesa teve a presença de Marcio Botner, Xico Chaves, Felipe Scovino, Sergio Cohn, Ernesto Neto, Ricardo Resende (representante da Funarte para as Artes Visuais), Cesar Oiticica Filho e Luiz Camillo Osório. Ao contrário do dia anterior, o debate derivou para uma série de temas focalizados nas falas, além de dois temas localizados: as perguntas direcionadas ao representante da Funarte sobre a participação dos artistas nas câmeras setoriais e sobre a falta cada vez maior de diálogo entre as artes visuais e a instituição; a apresentação das intenções de trabalho e as respostas às perguntas do público por parte do novo curador do MAM, Luiz Camillo Osório.

Foram importantes também as participações de artistas com depoimentos sobre os problemas – e as soluções – que vivem em seu cotidiano. Desde a crítica sobre o papel de instituições sem diálogo com o meio da arte contemporânea – Como o Museu Nacional de Belas Artes – até a busca de novas formas de diálogo entre classes sociais a partir dos espaços proporcionados pela arte. Também foram postas em debate temas chaves para o trabalho do artistas visual como a questão do pro-labore e do pagamento pelo seu trabalho, a questão da profissionalização do artista visual e a questão intrincada dos direitos autorais sobre a divulgação e circulação de obras.

Ao longo de quatro horas de debates, tivemos algumas propostas vindas dos integrantes da mesa e outras que contaram com o apoio do público. Abaixo, o resumo de cinco propostas e questões que surgiram no encontro:

1) A formação de um espaço consensual e coletivo de ações e proposições de políticas sobre as artes visuais da cidade. Um espaço que tenha origem em movimentações da sociedade civil e seja autônomo frente à sazonalidade do poder público e à mudança de diretrizes políticas em cada eleição. Não esperar mais a lógica das ações do Estado, mas investir em ações com o Estado
2) A criação de uma rede virtual de divulgação, pesquisa e documentação das artes visuais brasileiras – A Rede Arte Brasil
3) A criação de um Centro de Referência das Artes Visuais a partir da cessão de um terreno federal no centro do Rio de Janeiro – em negociação entre o Projeto HO e o Ministério da Cultura
4) A formação de uma comissão para debater mudanças significativas na legislação brasileira relativa a impostos sobre as artes visuais: heranças, desoneração de carga tributária sobre transporte de obras etc.
5) A fundação de uma espécie de pacto educacional ao redor das artes visuais, estreitando o relacionamento entre artistas, acervos, universidades, museólogos, especialistas em conservação, produtores culturais, curadores e representantes do poder público. Uma política em que arte e educação façam parte efetivamente de um mesmo espaço de produção e reflexão.